Papéis e desafios das cooperativas da agricultura familiar no processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cidades de Minas Gerais, Brasil

• Isabela Renó Jorge Moreira http://orcid.org/0000-0002-3219-0078
• Alair Ferreira de Freitas https://orcid.org/0000-0001-6770-6030
• Alan Ferreira de Freitas
• Renato César Cota Miranda
• Almiro Alves Júnior https://orcid.org/0000-0002-7130-0735

Resumen

Este estudo tem como objetivo compreender os desafios e os papéis assumidos pelas cooperativas e associações da agricultura familiar, nas redes de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cinco municípios do estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. Para atender ao objetivo proposto, neste artigo, utiliza-se de uma abordagem qualitativa e caráter descritivo. O PNAE tornou-se, a partir da Lei n.º 11.947, de 2009, um dos principais mercados de acesso dos agricultores familiares e suas organizações coletivas (cooperativas, associações ou grupos informais). Nesse contexto, as organizações coletivas tornaram-se ferramentas essenciais que atuam em distintos âmbitos: na realização de articulações sociais e políticas, na negociação de preços e prazos de entrega, na participação em construção das Chamadas Públicas e na intermediação do processo de comercialização, pelo fato de realizarem as operações de compra e venda, representando um grupo de produtores no PNAE. No entanto, as organizações enfrentam desafios de diferentes naturezas, tanto para acessar como para ampliar o acesso ao programa, principalmente desafios organizacionais, institucionais e relacionais. Concluiu-se que, devido à importância das cooperativas e das associações nas redes de implementação da política pública, é necessário que o Estado brasileiro apoie tais ferramentas, por meio de articulações entre diversos atores envolvidos e de processos de planejamento e monitoramento da execução do PNAE e de fortalecimento do cooperativismo e do associativismo

Citas

BARDIN, L (2011) Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
BEZERRA, O. M. P. A. et al. (2013) “Promoção da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em Territórios da Cidadania de Minas Gerais e Espírito Santo”. Revista de Nutrição, Volumen. 26, Nro. 3, 335-342.
BOURDIEU, P. (2005) “O campo econômico”. Política & Sociedade, Nro. 6, 15-57.
CHAYANOV, A. V. (2017) A Teoria das Cooperativas Camponesas. Porto Alegre: Ed. UFRGS
COSTA, B. A. L.; AMORIM JUNIOR, P. C. G.; SILVA, M. G. DA. (2015) “As Cooperativas de Agricultura Familiar e o Mercado de Compras Governamentais em Minas Gerais”. Revista de Economia e Sociologia Rural, Volumen. 53, Nro. 1, 109-126.
CRUZ, S, F.; ASSIS, T. R. P. (2019) “Contribuições de três organizações para a comercialização da agricultura familiar no PNAE, no território sul litorâneo do Espírito Santo”. Interações, Volumen. 20, Nro. 3, 737-752.
CUNHA, W. A.; FREITAS, A. F.; SALGADO, R. J. S, F. (2015) “Efeitos dos Programas Governamentais de Aquisição de Alimentos para a Agricultura Familiar em Espera Feliz, MG”. Revista de Economia e Sociologia Rural, Volumen. 55, Nro. 3, 427-444.
DESLAURIERS, J. P; KÉRISIT, M. (2008). “O delineamento de pesquisa qualitativa” en: POUPART, J. et al. (coordinadores). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes.
DOBROHOCZKI, R. (2006) “Cooperatives as Social Policy Means for Creating Social Cohesion in Communities”. Journal of Rural Cooperation, Volumen. 34, Nro. 2, 139-159.
FRANTZ, W. (2012) Associativismo, cooperativismo e economia solidária. Ijuí/RS: Ed. Unijuí.
FREITAS, A. F. (2017) Dinâmicas locais de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. (Tese de doutorado) PPGER/UFV.
FREITAS, A. F; FREITAS, A. F. (2021) “Cooperativismo, agricultura familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar: reflexões para uma agenda municipal de desenvolvimento sustentável”. Viçosa: Editora Asa Pequena.
GRANOVETTER, M. (2005) “The impact of social structure on economic outcomes”. Journal of economic perspectives, Volumen. 19, Nro.1, 33-50.
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (2014) “Três gerações de políticas públicas para agricultura familiar e interação entre Estado e Sociedade Civil no Brasil”. RESR, Volumen. 52, Nro. Supl. 1, 125-146.
LOTTA, G. S. (2010) Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível da rua no Programa Saúde da Família. (Tese de doutorado) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/USP.
MALUF, R. S. (2004) “Mercados agroalimentares e a agricultura familiar no Brasil: agregação de valor, cadeias integradas e circuitos regionais”. Ensaios FEE, Volumen. 25, Nro. 1, 299-322.
MARQUES, A. A. et al. (2014) “Reflexões de agricultores familiares sobre a dinâmica de fornecimento de seus produtos para a alimentação escolar: o caso de Araripe, Ceará”. Saúde e Sociedade, Volumen. 23, Nro. 4, 1316-1328.
MOSSMANN, M. P. et. al. (2017) “Interface between family farming and school feeding: barriers and coping mechanisms from the perspective of different social actors in Southern Brazil”. Revista de Economia e Sociologia Rural, Volumen. 55, Nro. 2, 325-342.
NAMORADO, R. (2005) “Cooperativismo: um horizonte possível”. en: GEDIEL, J. A. P. (coordinador). Estudos de direito cooperativo e cidadania. Curitiba: Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.
NIERDELE, P. A. (2016) “Mercados como arenas de luta por reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos”. Política & Sociedade, Volumen. 15, Nro. 33, 97-130.
OLIVEIRA, T. R. P. R; SOUSA, H. C.; SILVA, A. P. (2013) “Agricultura familiar na alimentação escolar: estudo de caso em dois municípios de Minas Gerais”. Nutrire. Volumen. 38, Nro. 3, 256-268.
PEIXINHO, A. M. L. (2013) “A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional”. Ciência & Saúde Coletiva, Volumen. 18, Nro. 4, 909-916.
PINHO, D. B. (1982) O pensamento cooperativo e o cooperativismo brasileiro. São Paulo: CNPq, segunda edición.
POLANYI, K. (1980) A Grande Transformação: As Origens da Nova Época. Editora Campus Ltda. Rio de Janeiro.
RODRIGUES, R. (1995) “Revendo princípios e valores” en: CAMPOLINA, C. et al. (coordinadores). Autogestão, cooperativismo e associativismo. Belo Horizonte: ALEMG, 69-82.
ROZENDO, S., Bastos, F., MOLINA, W. S. L. (2013) “Desafios institucionais para a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação escolar”. Cronos, Volumen. 14, Nro. 2, 23-35.
SANTOS, L. F.; CAMPOS, A. P. T.; FERREIRA, M. A. M. (2017) “Barreiras do desempenho em cooperativas da agricultura familiar e suas implicações para o acesso às políticas públicas”. IV Encontro Brasileiro de Administração Pública. Disponible en http://plone.ufpb.br/ebap/contents/documentos/0219-235-barreiras-dodesempenhoemcooperat
ivas-da-agricultura-familiar-e-suas-implicacoes-para-o-acesso-as-politicas-publicas.pdf. Consultado en 07/03/2021.
SANTOS, L. F. et al. (2018) “Implicações das redes sociais para o acesso às políticas públicas: análise em cooperativas da agricultura familiar”. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Volumen. 14, Nro. 1, 329-353.
SARAIVA, E. B. et al. (2013) “Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar”. Ciência & Saúde Coletiva, Volumen. 18, Nro. 4, 927-935.
SCHNEIDER, S. (2016) “Mercados e agricultura familiar”. en: MARQUES, F.; CONTERATO, M.; SCHNEIDER, S. (coordinadores). Construção de mercados e agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural. Editora da UFRGS. Série Estudos Rurais, 93-140.
SCHMITT, C. J. (2005) “Aquisição de alimentos da agricultura familiar integração entre política agrícola e Segurança Alimentar e Nutricional”. Revista de Política Agrícola, Volumen. 14, Nro. 2, 78-88.
SILVA, C. M. V; SCHULTZ, G. (2017) “Acesso a mercados e gestão de cooperativas da agricultura familiar no Brasil”. Revista Espacios, Volumen. 38, Nro. 44, 1-23.
SILVA, S. P. (2019) Trajetória e padrões de mudança Institucional no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Brasília: IPEA.
TRICHES, R. M; GRISA, C. (2015) “Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica de intransigência”. Revista NERA, Volumen. 18, Nro. 26, 10-27.
VALADARES, J. H. (2016) “FORMACOOP – Módulo I - Educação Cooperativista” el 07/03/2021 em https://docplayer.com.br/132696821-Apostila-do-curso-curso-formacoop
-modulo-i-educacao-cooperativista-instrutor-jose-horta-valadares-phd-entidade-escoop-go.html.
VALENTINOV, V. (2007) “Why are cooperatives important in agriculture? An organizational economics perspective”. Journal of Institutional Economics, Volumen, 3, Nro. 1, 55-69.
WILKINSON, J. (2008) Mercados, redes e valores: o novo mundo da agricultura familiar. Porto Alegre: UFRGS
YIN, R. K. (2005) Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, terceira edición.
YIN, R. K. (2016) Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso.