Brasil do agro, país da fome: pensando estratégias para o desenvolvimento sustentável

• Mitali Daian Alves Maciel https://orcid.org/0000-0002-6639-3922
• Alessandra Troian https://orcid.org/0000-0001-8207-6436
• Sibele Vasconcelos de Oliveira https://orcid.org/0000-0002-0394-0984

Palabras clave: Agricultura familiar, Cenário rural, Segurança alimentar, Produção orgânica e agroecológica

Resumen

O Brasil é um dos principais produtores de alimentos e exportadores de commodities agrícolas da atualidade. Ao explorar os mercados externos, demonstra vantagens competitivas derivadas da aptidão produtiva aos agronegócios. Contudo, ao mesmo tempo em que o país se beneficia de supersafras e do aumento da produtividade da agricultura, parcela significativa de sua população convive com os problemas da fome e da insegurança alimentar. Esse cenário se distancia dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial do ODS-2, o qual se destina a acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e promover a agricultura sustentável aos povos. Nesse sentido, tendo em conta a pluralidade das relações de produção na agricultura brasileira, o presente estudo discorre acerca da capacidade da agricultura familiar sustentar uma agricultura em bases sustentáveis, apresentando estratégias em atendimento ao ODS-2. Para isso, o estudo fez uso de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados secundários divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Observatório do Clima. Evidencia-se que o modelo agroalimentar adotado no país produz grãos, pouco nutritivos e que não se destinam à alimentação da população nacional, contando com excessiva utilização de agrotóxicos e contribuindo de forma significativa para a emissão de gases de efeito estufa. Por outro lado, há a agricultura orgânica e agroecológica, praticada principalmente pela agricultura familiar, ofertando alimentos nutritivos e que promovem a segurança alimentar. Pelas particularidades, infere-se que o fomento à agricultura orgânica e agroecológica representa uma estratégia potencial para o cumprimento do ODS-2, com direcionamento mais próximo aos preceitos do desenvolvimento sustentável.

Citas

ABRAMOVAY, R. (2007) De volta para o futuro: mudanças recentes na agricultura familiar. Petrolina: Embrapa.
ALTIERI, M. A. (2011) Agroecologia: a dinâmica produtiva da agricultura sustentável. Porto Alegre: UFRGS, 3º edição.
AQUINO, J. R., GAZOLLA, M., SCHNEIDER, S. (2021) “Tentativas de inclusão da agricultura de base ecológica no pronaf: do otimismo das linhas de crédito verde ao sonho frustrado do I PLANAPO”. Grifos. Volume 30. Num. 51, 163-189.
AQUINO, J. R., SCHNEIDER, S. (27/04/2021) “O papel da agricultura familiar na superação da crise atual”. Brasil debate. Disponível em https://brasildebate.com.br/o-papel-da-agricultura-familiar-na-superacao-da-crise-atual/. Consultado em 13/06/2021.
ASSIS, R. L., ROMEIRO, A. R. (2002) “Agroecologia e agricultura orgânica: controvérsias e tendências”. Desenvolvimento e meio ambiente. Volume 6.
BELIK, W. (2003) “Perspectivas para segurança alimentar e nutricional no Brasil”. Saúde e sociedade. Volume 12, 12-20.
CAMPANHOLA, C., VALARINI, P. J. (2001) “A agricultura orgânica e seu potencial para o pequeno agricultor”. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Volume 18. Nro. 3, 69-101.
CANAVESI, F. de C., BIANCHINI, V., SILVA, H. B. C. (2017) “Inovação na agricultura familiar no contexto da extensão rural e da transição agroecológica” in SAMBUICHI, R. H. R.; et al. (coordenadores). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Brasília: IPEA.
CAPORAL, F. R.; COSTABEBER, J. A. (2002) Agroecologia: enfoque científico e estratégico para apoiar o desenvolvimento rural sustentável. Porto Alegre: EMATER/RS.
CAPORAL, F. R, COSTABEBER, J. A. (2003) “Segurança alimentar e agricultura sustentável: uma perspectiva agroecológica”. Ciência & Ambiente. Volume 1. Nro 27, 153-165.
CAPORAL, F. R., COSTABEBER, J. A. (2004) Agroecologia e extensão rural: contribuições para a promoção do desenvolvimento rural sustentável. Brasília: MDA/SAF/DATER-IICA.
CAPORAL, F. R. (2009) “Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis” in Caporal, F. R., Costabeber, J. A.; Paulus, G. (organizadores). Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília: MDA/EMATER-RS.
CORRÊA, M. L. M., PIGNATI, W. A., PIGNATTI, M. G., MACHADO, M. J. H., LIMA, F. A. N. S. (2019) “Alimento ou mercadoria? Indicadores de autossuficiência alimentar em territórios do agronegócio”. Saúde Debate. Volume 43. Nro 123, 1070-1083.
FARIA, S. S. (2012) Adoção de inovações pela agricultura familiar: o caso do cultivo de uvas no estado de Goiás. 95 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócio) – Programa de Pós-Graduação em Agronegócio, Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos, Universidade Federal de Goiás, Goiás.
FERNÁNDEZ, X. S., GARCIA, D. D. (2001) “Desenvolvimento rural sustentável: uma perspectiva agroecológica”. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável. Volume 2. Nro. 2.
GLIESSMAN, S. R. (2000) Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. Porto Alegre: UFRGS.
GRAZIANO DA SILVA, J., TAVARES, L. (2008) “Segurança alimentar e a alta dos preços dos alimentos: oportunidades e desafios”. Segurança alimentar e nutricional. Volume 15. Nro 1, 62-75.
GRISA, C., GAZOLLA, M., SCHNEIDER, S. ( 2010) ““Produção invisível” na agricultura familiar: autoconsumo, segurança alimentar e políticas públicas de desenvolvimento rural”. Agroalimentaria. Volume 16. Nro 31, 65-79.
HECHT, S. B. A. (2011) “Evolução do pensamento agroecológico” in ALTIERI, M. A. (coordenador). Agroecologia: as bases científicas da agricultura alternativa. Rio de Janeiro: PTA/FASE, 9ª edição.
HOFFMANN, R. (2021) “Insegurança Alimentar no Brasil após crise, sua evolução de 2004 a 2017-2018 e comparação com a variação da pobreza”. Segurança Alimentar e Nutricional. Volume 28, 1-17.
MALUF, R., MENEZES, F., VALENTE, F. (1996) “Contribuição ao tema da segurança alimentar no Brasil”. Cadernos de Debate. Volume 4, 66-88.
MALUF, R., MENEZES, F. (2000) Caderno ‘segurança alimentar’. Paris: Fhp. Disponível em https://www.agencia.cnptia.embrapa.br/Repositorio/seguranca+alimentar_000gvxlxe0q02wx7ha0g934vgwlj72d2.pdf. Consultado em 22/08/2021.
MATOS, E. J., BAGOLIN, I. P., SOUZA, O. T., COELHO, B. F. (2015) “Pobreza e Meio Ambiente: o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos”. Ensaios FEE (online). Volume 36. Nro. 2, 477-508.
MATTEI, L. (2014) “O papel e a importância da agricultura familiar no desenvolvimento rural brasileiro contemporâneo”. Revista Econômica do Nordeste. Volume 45, 71-79.
MEDEIROS, C. A. B.; BUENO, Y. M.; ABREU SÁ, T. D. de; VIDAL, M. C.; ESPINDOLA, J. A. A. (2018) Fome zero e agricultura sustentável: contribuições da Embrapa. Brasília: Embrapa.
NERI, M. C. (2022) Insegurança Alimentar no Brasil: Pandemia, Tendências e Comparações Globais. Rio de Janeiro: FGV Social.
NETO, N. C., DENUZI, V. S. S., RINALDI, R. N., STADUTO, J. R. (2010) “Produção orgânica: uma potencialidade estratégica para a agricultura familiar”. Revista Percurso. Volume 2. Nro. 2, 73-95.
NEVES, I. C. (2021) Fome no Brasil é drama diário de 19,3 milhões. Campo Grande: Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Disponível em http://www.tce.ms.gov.br/noticias/artigos/detalhes/6241/fome-no-brasil-e-drama-diario-de-19-3-milhoes. Consultado em 19/08/2021.
NEVES, J. A., MACHADO, M. L., OLIVEIRA, L. D. A., MORENO, Y. M. F., MEDEIROS, M. A. T., VASCONCELOS, F. A. G. (2021) “Unemployment, poverty, andhunger in Brazil in Covid-19 pandemic times”. Revista de Nutrição. Volume 34, 1-7.
PERON, C. C., OLMEDO, J. P., DELL’ACQUA, M. M., SCALCO, F. L. G., CINTRÃO, J. F. F. (2018) “Produção orgânica: uma estratégia sustentável e competitiva para a agricultura familiar”. Retratos de Assentamentos. Volume 21. Nro. 2, 104-127.
PIZZIO, A.; MILAGRES, C. S. F. (2019) “Entre o discurso do reconhecimento e a prática da intervenção: a política nacional de assistência técnica e extensão rural como mecanismo de justiça social para a agricultura familiar”. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional. Volume 15. Nro. 2.
POZZEBON, L.; RAMBO, A. G.; GAZOLLA, M. (2018) “As Cadeias Curtas das Feiras Coloniais e Agroecológicas: Autoconsumo e Segurança Alimentar e Nutricional”. Desenvolvimento em Questão. Volume 16. Nro. 42, 405-441.
ROMA, J. C. (2019) “Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável”. Ciência e cultura. Volume 71. Nro. 1, 33-39.
ROMEIRO, A R. (2012) “Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômico-ecológica”. Estudos avançados. Volume 26. Nro 74, 65-92.
SANTOS, C. F., SIQUEIRA, E. S., ARAÚJO, I. T., MAIA, Z. M. G. (2014) “A agroecologia como perspectiva de sustentabilidade na agricultura familiar”. Ambiente & Sociedade. Volume 17. Nro. 2, 33-52.
SACHS, I. (2002) Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond.
SACHS, I. (2008) “Da armadilha da pobreza ao desenvolvimento includente em países menos desenvolvidos” in: SACHS, I. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond.
SACHS, I. (2010) “In search of three-win solutions: the challenges of the 2012 Conference on Environment and Sustainable Development”. Anais 2a International Conference on Climate, Sustainability and Development in Semi-arid Regions (ICID 2010), 16-20.
SCHNEIDER, S., CASSOL, A. (2014) “Diversidade e heterogeneidade da agricultura familiar no Brasil e algumas implicações para políticas públicas”. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Volume 31. Nro. 2, 227-263.
SCHNEIDER, A. L.; SILVA, D. M. da; GROFF, P. V. V.; SOUZA, E. L. de; LAU, A. H.; EHREMBRINK, M. P.; HENGLES, A. C. V.; SILVA, D. A. A. da. (2020) “Análise da funcionalidade do PRONAF Agroecologia em uma propriedade na região noroeste do Rio Grande do Sul”. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável. Volume 10, Nro. 1, 164-174.
SILVA, S. P. (2014) A trajetória histórica da segurança alimentar e nutricional na agenda política nacional: projetos, descontinuidades e consolidação. Rio de Janeiro: IPEA.
SILVA, E. R. A. da. (2018) “Os objetivos do desenvolvimento sustentável e os desafios da nação” in DE NEGRI, J. A., ARAÚJO, B. C., BACELETTE, R. (Organizadores). Desafios da Nação: artigos de apoio. Brasília: IPEA.
STOFFEL, J.; RAMBO, A. G.; EBERHARDT, P. (2020) “Condições de acesso à linha do Pronaf Agroecologia no Território da Cantuquiriguaçu/PR”. Redes. Volume 25, Nro. 2, 809-831.
SWINBURN, B. A., et al. (2019) “The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change”. The Lancet Commission report. Volume 393. ISSUE 10173, 791-846. Disponível em https://www.thelancet.com/commissions/global-syndemic. Consultado em 05/072021.
TROIAN, A.; AGUIRRE, M. L. C.; BREITENBACH, R.; PAULI, R. I. P. (2021) “Estratégias de reprodução social da agricultura familiar: o caso das feiras nos territórios prioritários do RS” in: OLIVEIRA, S. V. de; NEVES, E. F. das; PAULI, R. I. P.; TROIAN, A.; PUPO, M. V. (Organizadores). Tecnologias sociais e iniciativas de desenvolvimento sustentável em territórios prioritários do Rio Grande do Sul. Jundiaí: Paco Editorial.
VALADARES, A. A., ALVES, F. (2019) Fome zero e agricultura sustentável: acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. Brasília: IPEA.
VEIGA, J. E. (1996) “Agricultura familiar e sustentabilidade”. Cadernos de Ciência & Tecnologia. Volume 13. Nro. 3, 383-404.
VÍCTOR, I. (2020), “Agricultura Familiar, ODS y Recuperación Económica post pandemia”. Asunción: Centro de Análisis y Difusión de la Economía Paraguaya.
WANDERLEY, M. de N. B. (2015) O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: UFRGS.
WEZEL, A., BELLON, S., DORÉ, T., FRANCISCO, C., VALLOD, D., & DAVID, C. (2009) “Agroecology as a science, a movement and a practice. A review”. Agronomy for Sustainable Development, Volume 29, 503-515.
WILKINSON, J. (2010) “Transformações e perspectivas dos agronegócios brasileiros”. Revista Brasileira de Zootecnia. Volume 39, 26-34.
Documentos oficiais e institucionais
BRASIL (23/12/2003) “Lei n. 10.831, de 23 de Dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências”. D.O.U. 24 dez. 2003. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Consultado em 10/03/2021.
EMBRAPA, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (2022). “Agricultura familiar, Agroecologia e Produção Orgânica de Alimentos”. Disponível em: https://www.embrapa.br/clima-temperado/agroecologia. Consultado em 18/05/2022.
FAO, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (11/09/2019) “Década das Nações Unidas para a Agricultura Familiar”. Disponível em http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/pt/c/1190270/. Consultado em 21/07/2021.
FAO, IFAD, UNICEF, WFP, WHO. (2021) The State of Food Security and Nutrition in the World 2021.Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all. Roma: FAO. Disponível em http://www.fao.org/3/cb4474en/online/cb4474en.html. Consultado em: 28/08/ 2021.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019) “Censo Agropecuário 2017: resultados definitivos”. Disponível em https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html. Consultado em 23/07/2021.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020a) “Estatísticas Sociais”. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/28896-pof-2017-2018-proporcao-de-domicilios-com-seguranca-alimentar-fica-abaixo-do-resultado-de-2004#:~:text=Em%202017%2D2018%2C%20dos%2068,ou%203%2C1%20milh%C3%B5es. Consultado em 25/08/2021.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020b) “Estatísticas Sociais”. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29431-sintese-de-indicadores-sociais-em-2019-proporcao-de-pobres-cai-para-24-7-e-extrema-pobreza-se-mantem-em-6-5-da-populacao. Consultado em 25/08/2021.
MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2021a) “Agronegócio”. Disponível em https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2021/03/com-supersafra-producao-de-graos-e-estimada-em-272-milhoes-de-toneladas. Consultado em 20/08/2021.
MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2021b) “Informações Técnicas”. Disponível em https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/agrotoxicos/informacoes-tecnicas. Consultado em 28/08/2021.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. (2019) “Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Emissões totais”. Disponível em https://plataforma.seeg.eco.br/total_emission#. Consultado em 15/07/2021.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. (2021) “Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MAPBIOMAS). País perdeu 24 árvores por segundo em 2020”. Disponível em https://mapbiomas-brasil-site-stg.herokuapp.com/pais-perdeu-24-arvores-por-segundo-em-2020. Consultado em 28/03/2021.
ONU, Organização das Nações Unidas. (2019) “Agricultura familiar desempenha papel central na conquista de objetivos globais”. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/84055-artigo-agricultura-familiar-desempenha-papel-central-na-conquista-de-objetivos-globais. Consultado em: 17/05/2022.
PNUD, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2021) “Plataforma Agenda 2030”. Disponível em http://www.agenda2030.org.br. Consultado em 05/01/2021.