O programa “Titula Brasil”, agronegócio e o mercado de terras: a necessidade da reforma agrária

• Luciano Justino Mendes https://orcid.org/0009-0004-1531-5459
• Raimunda Aurea Dias de Sousa https://orcid.org/0000-0002-4646-4500

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.15609126

Abstract

A criação do Programa Titula Brasil para facilitar o mercado de terras é uma realidade nos municípios de Petrolina/PE e Lagoa Grande/PE. Nesse sentido, a pesquisa consistiu em entender a essência do Programa “Titula Brasil” a partir da regularização fundiária nos assentamentos de reforma agrária e em terras da União, e o retorno dela ao mercado com a apropriação pelo agronegócio, além da necessidade de Reforma Agrária. Para alcançar o objetivo proposto, traçou-se como percurso metodológico: realização de leituras bibliográficas, consulta em sites relacionados ao conteúdo e elaboração de mapas. Como resultado, percebeu-se uma grande receptividade do Programa por parte dos municípios, colocando em risco as áreas pertencentes a união. Conclui-se neste trabalho, que o Programa Titula Brasil, criado no ano de 2020, é uma estratégia em pôr as terras pertencentes à união e de Reforma Agrária no mercado de terras mediante os acordos de cooperação técnica firmado entre o INCRA e as Prefeituras, realidade presente nos municípios de Petrolina-PE e Lagoa Grande-PE

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