Revisitando o papel do legislativo no contexto da transição política no Brasil (1974-1985)

Carlos Ugo  SANTANDER

Carlos Ugo SANTANDER Universidad Federal de Goiás

Resumen

Este artigo analisa o papel do Legislativo brasileiro no processo de transição política entre 1974 e 1985, argumentando que, mesmo subordinado ao regime autoritário, o Congresso Nacional desempenhou funções relevantes na adaptação institucional e na redemocratização. A pesquisa adota uma perspectiva histórico-institucional, com abordagem qualitativa e descritivo-analítica, centrada no estudo de caso do Congresso Nacional e fundamentada em literatura comparada sobre transições políticas. Com base em fontes documentais e dados legislativos, o estudo investiga como normas autoritárias moldaram as estratégias dos atores e delimitaram o espaço de ação legislativa. Os resultados evidenciam que o Legislativo, longe de ser um ator passivo, atuou como arena de negociação, legitimação e contenção de conflitos. Conclui-se que o controle gradual da transição garantiu a continuidade de elites políticas e deixou legados institucionais que impactam a qualidade da democracia brasileira contemporânea.

Biografía del autor/a

Carlos Ugo SANTANDER, Universidad Federal de Goiás

Doutor. É pesquisador, docente e analista especializado em processos de democratização, dinâmica legislativa e Estado de Direito na América Latina. Atualmente atua como professor e pesquisador afiliado à Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, Brasil, onde ministra disciplinas de Ciência Política e Métodos de Pesquisa, além de liderar projetos de investigação sobre parlamentos, transições políticas e regressões democráticas na região. Em sua trajetória acadêmica, o Dr. Santander tem concentrado sua produção no estudo comparado dos poderes legislativos latino-americanos, dos desafios da institucionalidade democrática e das formas contemporâneas de autoritarismo brando. Suas publicações incluem artigos em periódicos com revisão por pares, capítulos de livros e trabalhos apresentados em congressos internacionais. Sua abordagem combina rigor metodológico qualitativo e quantitativo, ampla visão regional e compromisso crítico a partir da ciência política do Sul Global. Ele coordenou redes de pesquisa e colaborações interuniversitárias no Brasil e na América Latina, o que fortaleceu seu perfil como pesquisador orientado à agenda pública e ao fortalecimento da democracia. Entre suas linhas de pesquisa estão: legislativo e democracia; instituições parlamentares e crise política; retrocessos democráticos na América Latina; movimentos sociais; mudança política; e transições pós-ditatoriais. O Dr. Santander participa ativamente da formação de pós-graduação em Ciência Política na UFG e orientou dissertações de mestrado e teses de doutorado que abordam temas como participação legislativa, qualidade democrática e mudança institucional. Sua contribuição como acadêmico e formador o posiciona como uma referência regional para o estudo de parlamentos, processos democráticos e reformulação institucional na América Latina.

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