Revisitando o papel do legislativo no contexto da transição política no Brasil (1974-1985)

Carlos Ugo  SANTANDER

Carlos Ugo SANTANDER Universidad Federal de Goiás

Resumo

Este artigo analisa o papel do Legislativo brasileiro no processo de transição política entre 1974 e 1985, argumentando que, mesmo subordinado ao regime autoritário, o Congresso Nacional desempenhou funções relevantes na adaptação institucional e na redemocratização. A pesquisa adota uma perspectiva histórico-institucional, com abordagem qualitativa e descritivo-analítica, centrada no estudo de caso do Congresso Nacional e fundamentada em literatura comparada sobre transições políticas. Com base em fontes documentais e dados legislativos, o estudo investiga como normas autoritárias moldaram as estratégias dos atores e delimitaram o espaço de ação legislativa. Os resultados evidenciam que o Legislativo, longe de ser um ator passivo, atuou como arena de negociação, legitimação e contenção de conflitos. Conclui-se que o controle gradual da transição garantiu a continuidade de elites políticas e deixou legados institucionais que impactam a qualidade da democracia brasileira contemporânea.

Biografia Autor

Carlos Ugo SANTANDER, Universidad Federal de Goiás

Doutor. É pesquisador, docente e analista especializado em processos de democratização, dinâmica legislativa e Estado de Direito na América Latina. Atualmente atua como professor e pesquisador afiliado à Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia, Brasil, onde ministra disciplinas de Ciência Política e Métodos de Pesquisa, além de liderar projetos de investigação sobre parlamentos, transições políticas e regressões democráticas na região. Em sua trajetória acadêmica, o Dr. Santander tem concentrado sua produção no estudo comparado dos poderes legislativos latino-americanos, dos desafios da institucionalidade democrática e das formas contemporâneas de autoritarismo brando. Suas publicações incluem artigos em periódicos com revisão por pares, capítulos de livros e trabalhos apresentados em congressos internacionais. Sua abordagem combina rigor metodológico qualitativo e quantitativo, ampla visão regional e compromisso crítico a partir da ciência política do Sul Global. Ele coordenou redes de pesquisa e colaborações interuniversitárias no Brasil e na América Latina, o que fortaleceu seu perfil como pesquisador orientado à agenda pública e ao fortalecimento da democracia. Entre suas linhas de pesquisa estão: legislativo e democracia; instituições parlamentares e crise política; retrocessos democráticos na América Latina; movimentos sociais; mudança política; e transições pós-ditatoriais. O Dr. Santander participa ativamente da formação de pós-graduação em Ciência Política na UFG e orientou dissertações de mestrado e teses de doutorado que abordam temas como participação legislativa, qualidade democrática e mudança institucional. Sua contribuição como acadêmico e formador o posiciona como uma referência regional para o estudo de parlamentos, processos democráticos e reformulação institucional na América Latina.

Referências

ABRANCHES, S. & SOARES, G. (1973) “As funções do Legislativo. Revista de Administração Pública”. Vol. 7 (janeiro/março) Rio de Janeiro, pp.73 –98.

ARTURI, C. (2001) “O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro”. Revista de Sociologia e Política, 17. (novembro) pp.11-31.

BAAKLINI, A. (1973) “O Congresso e o Sistema Político do Brasil”. São Paulo. Paz e Terra.

BRASIL. Constituição (1967) “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL. Constituição (1988) “Constituição da República Federativa do Brasil”. Brasília: Senado, 1988.

CONGRESSO NACIONAL. (1994) Regimento Comum. Resolução nº 1, de 1970 - CN, Legislação Conexa. Brasília: Congresso Nacional.

CONGRESSO NACIONAL. (1997) “Regimento Interno da Câmara dos Deputados”. 4. ed. Brasília. Coordenação de Publicações.

CONGRESSO NACIONAL. (1999) Regimento Interno: Resolução nº 93, de 1970. Brasília. Senado Federal.

FIGUEIREDO, A. & LIMONGI, F. (1997) “O Congresso e as medidas provisórias: abdicação ou delegação?”. Novos Estudos Cebrap, 47 (março) pp..127-154.

FIGUEIREDO, A. & LIMONGI, F. (1999) “Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional”. Rio de Janeiro, Editora FGV.

FIGUEIREDO, A. (1995) “Mudança Constitucional, desempenho do legislativo e consolidação institucional” Revista Brasileira de Ciências Sociais, 29 (outubro) pp.175-200.

FLEISCHER, D. (1981) “Los partidos políticos no Brasil” v.2, Brasília: Editora Universidade de Brasília.

FLEISCHER, D. (1981) “Los partidos políticos no Brasil”. v1, Brasília: Editora Universidade de Brasília.

FLEISCHER, D. (1988) “Da Distensão à Abertura: as Eleições de 1982”. Brasília: Ed. Universidade de Brasília.

FLEISCHER, D. (1994) “Manipulações casuísticas do sistema eleitoral durante o período militar, ou como usualmente o feitiço se voltava contra o feiticeiro” pp.154-197 in Gláucio Soares e Celina D’Araujo (ed.) 21 anos de regime militar. Balanços e perspectivas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

GOES, W. & CAMARGO, A. (1984) “O Drama da Sucessão e a Crise do Regime”. Rio de Janeiro: Nova fronteira.

KARL, T. & SCHMITTER, P. (1991) “Modos de transición em América Latina, Europa del Sur y Europa del Este”, Revista Internacional de Ciencias Sociales. 128 (junio) pp.283-300

KARL, T. (1991) “Dilemas de la democratización en América Latina”. Foro Internacional. 31 (enero-março) pp.388-417.

KINZO, M. (1988) “Oposição e Autoritarismo. Gênese e trajetória do MDB 1966-1979”. São Paulo: Vértice.

KINZO, M. (1990) O Quadro Partidário e a Constituinte. In Bolívar Lamounier (ed.) “de Geisel a Collor: o Balanço da transição”. São Paulo: Editora Sumaré.

LAMOUNIER, B. (1988) “O Brasil Autoritário revisitado: O Impacto das Eleições sobre a Abertura”. pp. 83-134 in: Alfred Stepan Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

LEAL, V. NUNES. (1993) “Coronelismo, Enxada e Voto”. São Paulo: Editora Alfa-Ômega.

LEVITSKY, S. & WAY, L. (2010). “Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes after the Cold War”. Cambridge: Cambridge University Press.

LIMONGI, F. & FIGUEIREDO, A. (1998) “Bases institucionais do presidencialismo de coalizão”. Lua Nova. Revista de Cultura e Política 44 pp.81-106.

LINZ, J. & STEPAN, A. (1999) “A transição e Consolidação da democracia: a experiência do Sul da Europa e da América do Sul”. São Paulo: Paz e Terra.

LINZ, J. & VALENZUELA, A. (ed.) (1988) “Las crisis del presidencialismo”. Madrid: Alianza Editorial.

LINZ, J. (1987) “La quiebra de las democracias” Madrid: Alianza Editorial.

MAINWARING, S. (1993) “Presidentialism, Multipartism, and Democracy: The difficult Combinations”. Comparative Political Studies, 26, (julho) pp.198-228.

MAINWARING, S. (2002) “Pluripartidismo, Federalismo fuerte y Presidencialismo en Brasil”. pp. 65-120 in: Scott Mainwaring e Mathew SHUGART, (Comp.), Presidencialismo y Democracia en América Latina. Buenos Aires: Paidos.

MERKEL, W. “Embedded and Defective Democracies”. Democratization, 11, pp.33-58.

MOTTER, P. (1997) “O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney” Comunicação & política, vol.1, (janeiro) pp.89-116.

MUNCK, G. (2014) “What is democracy? A reconceptualization of the quality of democracy” Democratization 23(1), pp.1-26.

NOHLEN, D. & THIBAUT, B. (1995) “Investigación sobre la transición en América Latina: enfoques, conceptos, tesis”, pp. 28-58 in: Dieter Nolhen (ed.) Democracia y neocrítica en América Latina: en defensa de la transición. Madrid: Iberoamericana Vervuert.

O`DONNELL, G. (1989) “Argentina de novo”. Novos estudos CEBRAP, 24. S. Paulo.

O’DONNELL, G. & SCHMITTER, P. (1991) Transiciones desde un Gobierno Autoritario Vol. 4: Conclusiones tentativas sobre las democracias inciertas. Buenos Aires: Paidós.

OLIVEIRA, E. RIZZO DE. (1994) “De Geisel a Collor: Forças armadas, transição e democracia”. Campinas: Papirus.

PENHA, R. (1994) “A economia brasileira no período militar”. pp.232-270 in: Gláucio Soares 21 anos de regime militar. Balanços e perspectivas. Rio de Janeiro. Fundação Getúlio Vargas.

PESSANHA, C. (2001) “Poder Legislativo del Ejecutivo en Brasil: Decreto –Ley y medida provisoria, 1965 – 1999” pp. 109-126 in: Cheresky, Isidoro; Pousadela, Inés. Política e Instituciones en las nuevas democracias, Buenos Aires: Paidós.

PRZEWORSKI, A. (1992) “The games of transition” pp.105-154 in: Scott Mainwaring, Guillermo O'Donnell, Samuel Valenzuela. Issues in Democratic Consolidation: Democracies in Comparative Perspective. Notre Dame: University of Notre Dame Press.

PRZEWORSKI, A. (2012), “La democracia como resultado contingente de conflictos” pp.91-112 in: Jon Elster e Rune Slagstad Constitucionalismo y democracia. México: Fondo de Cultura Económica.

REGO, A. C. POJO DO. (1988) “O Congresso Brasileiro e o regime autoritário”. Revista de Informação Legislativa. n.25 (outubro/dezembro). pp.67-84.

SANTOS, F. (1999) “Instituições Eleitorais e Desempenho do presidencialismo no Brasil”. Dados 42.

SKIDMORE, T. (1988) “Brasil: de Castelo a Tancredo Neves, 1964-1985”. São Paulo. Editora Paz e Terra.

SOARES, G. & D`ARAUJO, M. (1994) “21 anos de regime militar. Balanços e perspectivas”. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

SOARES, G. (1984) “Colégio Eleitoral, Convenções partidárias e eleições diretas”. Petrópolis: Vozes.

STEPAN, A. (1971) “Brasil: Los militares y la política”. Buenos Aires: Amorrortu.

STEPAN, A. (1986) “Os militares: Da abertura a Nova república”. Rio de Janeiro. Paz e Terra.

STEPAN, A. (1988) “Democratizando o Brasil”. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (1987). Eleições de 15 de novembro de 1986- Candidatos e votos obtidos. TSE/ Câmara dos Deputados. Brasília.

VELASCO C., S. & MARTINS, C. E. (1983): “De Castelo a Figueiredo: Uma incursão na pré-história da ‘abertura’” In: Sorj & Almeida, eds. “Sociedade e Política no Brasil pós-64” Brasiliense. São Paulo.

WESSON, R. & FLEISCHER. D. (1983): “Brazil in Transition”. New York, Praeger Publishers.